1Fornecedor e Contacto

2Resolução Extrajudicial de Litígios em Linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha que os consumidores podem utilizar para a resolução de um litígio. Encontrará igualmente informações adicionais sobre o tema da resolução extrajudicial de litígios.

3Exclusão de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste website foram objeto de verificação cuidadosa e são atualizadas periodicamente. Não pode, contudo, ser garantado que todas as indicações se apresentem, a qualquer momento, completas, corretas e com a atualidade mais recente. Tal aplica-se, em especial, a todas as ligações para outros websites referenciados direta ou indiretamente.

Todas as indicações podem ser completadas, removidas ou alteradas sem aviso prévio. Todas as designações de produtos, denominações e logótipos mencionados neste website são marcas registadas e propriedade dos respetivos titulares dos direitos.

4Nota Relativamente a Todas as Ligações (Links)

No acórdão de 12 de maio de 1998 — 312 O 85/98 — „Haftung für Links“ (Responsabilidade por Ligações), o Tribunal Regional de Hamburgo decidiu que, através da criação de uma ligação, é possível assumir corresponsabilidade pelos conteúdos da página vinculada. Na perspetiva do tribunal, tal pode ser evitado apenas mediante uma declaração expressa de distanciamento desses conteúdos.

Pela presente, distanciamo-nos expressamente de todos os conteúdos de todas as páginas vinculadas na nossa homepage e não apropriamos tais conteúdos como nossos. Esta declaração aplica-se a todas as ligações inseridas neste website.

5Direitos de Autor

Os conteúdos e as obras criados pelos operadores das páginas neste website estão sujeitos ao direito de autor português. A reprodução, edição, difusão e qualquer forma de exploração fora dos limites do direito de autor exigem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. O download e a cópia desta página são permitidos apenas para uso privado e não comercial.

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